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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Excesso praticado por policiais militares na contenção de manifestação de vendedores ambulantes em local de grande movimento.
Participaram do julgamento, além do signatário, as eminentes Senhoras Des.ª Iris Helena Medeiros Nogueira (Presidente e Revisora) e Des.ª Marilene Bonzanini Bernardi.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:45
Júri do Carandiru é cancelado após advogado abandonar plenário
Esse seria segundo dia de julgamento de 15 policiais militares
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação de indenização por danos morais. Aluno de escola pública do Distrito Federal que se diz agredido por diretor do estabelecimento e por policiais militares da corporação, a chamado daquele.
Versão do educando dissocoada das provas dos autos. Circunstâncias que apontam para a entrada suubreptícia do aluno no laboratório de informática, de onde só saiu após intervalo policial, exercida com contenção mas nos limites necessário.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2020 - 12:44
Os reflexos do Coronavírus nas questões jurídicas
O presente artigo discorre sobre os reflexos do Coronavírus nas questões jurídicas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2011 - 10:11
Indenização por danos morais. Prisão por descumprimento de prestação alimentícia.
Policiais que adentraram na residência do autor e o conduziram à delegacia com base no mesmo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Março de 2011 - 13:14
Ação de indenização. Danos Morais.
Captura e condução à delegacia de suspeito da prática de crime de furto. Existência de fortes indícios de participação do autor na infração penal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 12:53
Administrativo. Servidor Público. Policiais Militares.
Indenização de estímulo operacional. Horas extraordinárias. Previsão legal.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 18:11
Rapaz constrangido em diligência policial recebe indenização de R$ 15 mil
Para o relator da matéria, as testemunhas ouvidas comprovam o erro dos policiais militares ao
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 20:34
Abuso em abordagem policial faz Estado indenizar jovens
Segundo os autos, os rapazes foram abordados por policiais militares sob suspeita de participação em furto de um veículo.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 19:31
DF terá que indenizar família de menor agredido por policiais
Autor alegou que durante a revista pessoal os policiais militares implicaram com ele porque usava
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 18:34
Cidadão baleado por policiais é indenizado pelo Estado.
do mesmo ter se tornado tetraplégico diante de tiros desferidos por policiais militares em uso de
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 09:45
Homem indenizará filha de relacionamento extraconjugal por abandono afetivo
Reparação por danos morais majorada para R$ 40 mil.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 09:01
TJSP condena pai a indenizar filha por abandono afetivo
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Danos morais. Prisão ilegal. Policiais. Conduta ilícita. Indenização. Quantum compatível.
dever de pagar à recorrrida a título de indenização por danos morais os R$6.000 na forma em que fixados pela sentença.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 16:19
Tribunal mantém condenação de pai biológico por abandono afetivo da filha
Ele deve pagar indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Abril de 2012 - 14:05
Problemas na prestação de serviço provoca danos e indenização a casal
Indenização por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 11:45
DF é condenado a indenizar familiares de jovem que teria sido morto por policiais
Além da indenização por danos morais, o DF terá também que pagar pensão ao filho e à companheira da vítima.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:35
Estado do Rio terá que indenizar homem que ficou nu em blitz da Polícia Militar
morais, a um homem que teve que ficar nu em uma revista íntima feita por policiais militares.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 15:07
Homem espancado durante uma hora por policiais será indenizado pelo Estado
O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil